ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Por Igor Mauler Santiago
Encerrou-se no dia 4, no plenário virtual do STF, o julgamento do RE 796.376/SC (tema 376 da repercussão geral), versando sobre a incidência de ITBI na integralização...
Leia Mais
Por Laura Ignacio, Valor — São Paulo
Uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), com repercussão geral, passou a limitar a imunidade do Imposto sobre Transmissão de Bens...
Leia Mais
No último dia 29, o governo federal, por meio do Ministério da Economia, emitiu uma nota informativa que retira exames médicos das medidas obrigatórias de segurança e saúde no trabalho. A...
Leia Mais
O presidente Jair Bolsonaro sancionou quarta-feira (5) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 9/2020, que autoriza a extinção de créditos tributários devidos pelas micro e pequenas empresas...
Leia Mais
