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Levantamento do IBGE divulgado na segunda quinzena de julho mostra que 99% das empresas fechadas desde o início da crise provocada pela epidemia do novo coronavírus eram pequenos negócios. Mas,...

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente um projeto de lei aprovado pelo Congresso que concedia indenização de R$ 50 mil para trabalhadores da saúde incapacitados pela covid-19. O veto ao...

Por Fernanda Valente É inconstitucional a incidência de contribuição previdenciária a cargo do empregador sobre o salário-maternidade. O entendimento foi firmado pelo Supremo Tribunal...

A garantia provisória do emprego, nesse caso, tem caráter social. 05/08/20 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou à Ferglass Indústria Comércio de Ferragens Ltda., de...