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A Receita Federal esclareceu, que contribuintes que deixam o Brasil sem intenção definitiva de permanência no exterior continuam sendo considerados residentes fiscais no país. O entendimento...

A recente Solução de Consulta COSIT n° 28/2026 marca um novo e relevante capítulo na tributação dos planos de previdência privada, especialmente no que se refere ao VGBL no...

Mesmo diante de pedidos de setores empresariais por um novo adiamento, não há até o momento qualquer sinalização oficial de prorrogação dos prazos relacionados à...

O cenário do empreendedorismo no Brasil em 2026 não é mais o mesmo de cinco anos atrás. A digitalização plena e a complexidade do sistema tributário pós-reforma exigiram que...