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As micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional terão que escolher entre 1º e 30 de setembro de 2026, como serão recolhidos o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição...

Empresas do comércio deverão observar novas regras para o funcionamento em feriados. A Portaria MTE nº 1.316/2026 estabelece que o trabalho nessas datas passa a depender de...

Empresas iniciaram nesta segunda-feira (3) a adaptação dos documentos fiscais eletrônicos para incluir informações relacionadas à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e ao Imposto sobre...

A recente publicação da Portaria MTE nº 1.316, de 21 de julho de 2026 pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) reacende um debate crucial para o setor comercial brasileiro: o trabalho em...