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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) colocou no ar o novo sistema do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), que passa a centralizar os serviços de cadastro e atualização de...

A Receita Federal publicou a Solução de Consulta Disit/SRRF03 nº 3023/2026, reconhecendo o direito de clínicas de fisioterapia, fonoaudiologia e terapia ocupacional à utilização da...

Entrou em vigor uma atualização importante na NR 1 (Norma Regulamentadora nº1): os riscos psicossociais passam a integrar o PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos). Mas é importante dizer que a...

O governo federal trará a relação de produtos que continuarão sujeitos à cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) mesmo após a entrada em vigor das mudanças...