ÚLTIMAS NOTÍCIAS

O Diário Oficial da União publicou no dia 21/10, a Portaria Conjunta nº 22.091, de 8 de outubro de 2020, das Secretarias Especiais de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (Secint) e da...
Leia Mais

Os contratos são anteriores à fixação de tese jurídica pelo TST sobre a matéria.
22/10/20 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu o recurso de um soldador que...
Leia Mais

Com a chegada da pandemia, muitas pessoas enxergaram o empreendedorismo como uma forma de ganhar dinheiro. Para se ter uma ideia, entre março e julho deste ano, 600 mil trabalhadores se tornaram...
Leia Mais

Por Danilo Vital
É obrigatória a notificação prévia do contribuinte para fins de exclusão do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), pois ela restringe direitos patrimoniais, devendo ser...
Leia Mais