DE OLHO NO NORDESTE, NOVO MINHA CASA QUER ATINGIR MAIS DE 1 MILHÃO
Por Edna Simão, Matheus Schuch e Fabio Murakawa — De Brasília
O presidente Jair Bolsonaro começa a dar uma marca social à sua gestão com o lançamento do Casa Verde-Amarela, programa habitacional desenhado para substituir o petista Minha Casa Minha Vida. A meta é inserir 1 milhão de brasileiros no sistema habitacional e permitir a regularização e pequenas reformas em mais de 1 milhão de unidades habitacionais. Embora seja voltado a todas as regiões, o programa tem como alvo principal o Nordeste, tradicional reduto do PT que Bolsonaro tenta conquistar.
A reformulação do Minha Casa Minha Vida foi feita na última terça-feira com assinatura de medida provisória e faz parte de uma ação maior que é o Pró-Brasil, que seria lançado no dia 25 mas acabou sendo adiado.
Em entrevista exclusiva ao Valor, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, antecipou que o programa vai atender mais pessoas devido à redução do valor da prestação e diminuição dos juros, principalmente, para as regiões Norte e Nordeste. A taxa de juros, que é atualmente de 4,75% ao ano, será reduzida para a partir de 4,25% ao ano para os beneficiários do Norte e Nordeste e a partir de 4,5% para outras regiões.
“No Nordeste contrata-se menos porque a remuneração das famílias é menor, por isso baixamos mais os juros lá para permitir que a demanda que foi represada por mais tempo possa ser melhor aproveitada. Esperamos que haja uma reação melhor no Norte e Nordeste”, ressaltou.
Ele afirmou ainda que, para viabilizar o programa, foi reduzida a remuneração da Caixa Econômica Federal pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que era paga à vista e passará a ser diluída em quatro anos. Ou seja, os R$ 6 bilhões que eram desembolsados à vista irão alavancar novas moradias. “Você vai subsidiar menos, pagar menos ao agente operador e mesmo assim a consequência destas ações vai ser a redução da prestação final ao mutuário e número maior de unidades construídas.”
Na avaliação do ministro, o novo programa vai permitir a inclusão de 1 milhão de pessoas no sistema habitacional. Segundo ele, a maior parte dessas pessoas não tinha renda suficiente para participar do Minha Casa Minha Vida, problema que está sendo corrigido agora. O programa continuará atendendo famílias com renda de até R$ 9 mil. A MP também vai permitir que o mutuário da chamada faixa 1 (famílias com renda de até R$ 1,8 mil) renegocie suas dívidas junto à Caixa, o que hoje não é permitido. Atualmente, 50% das famílias beneficiadas pelo programa nessa faixa de renda estão inadimplentes e, portanto, correm o risco de perder a moradia.
Segundo o ministro, com a redução das parcelas, haverá um acréscimo de 350 mil contratações de imóveis - que saltariam de 850 mil para 1,2 milhão - até 2024. Com essa ampliação, Marinho espera que 2,3 milhões de empregos diretos e indiretos sejam criados no período. Além disso, a arrecadação de impostos teria impulso de R$ 10,7 bilhões.
O programa também prevê um eixo de regularização fundiária urbana, com o qual o governo quer chegar às famílias mais pobres. Sem orçamento para uma linha de financiamento subsidiado aos moldes do Minha Casa Minha Vida, a União vai contratar uma empresa para identificar residências irregulares e legalizar os lotes. Famílias com renda inferior a R$ 2 mil também poderão receber melhorias no imóvel, como a construção de um banheiro ou de um telhado. Cada caso será avaliado individualmente, o custo poderá ir de R$ 500 a R$ 20 mil. A média de gastos para regularização e as reformas, segundo estimativa do MDR, será de R$ 3,5 mil.
A meta no primeiro ano é regularizar 130 mil imóveis e, até o fim de 2022, atingir 1 milhão. Marinho está ciente, no entanto, de que a demanda é muito maior. Existem hoje 7 milhões de pedidos do tipo junto ao MDR, mesmo sem lançamento de edital ou de estímulo às prefeituras. Um estudo será contratado junto ao Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) para realização de um levantamento sobre a demanda.
“O programa é insuficiente para resolver o problema, nós reconhecemos isso”, afirmou Marinho. “A discussão para ampliação dos recursos vai se dar no Parlamento, junto ao relator do Orçamento, e também com os deputados de maneira individual. O deputado que quiser fazer uma emenda para regularizar a poligonal de um bairro, por exemplo.”
O ministro argumentou que, além de dar dignidade aos moradores, a concessão de escritura aumentará, em média, 40% do valor de cada imóvel. O trabalho de regularização será realizado em parceria com as prefeituras, que vão auxiliar no monitoramento dos serviços e definição dos imóveis beneficiados. A primeira fase do programa de regularização fundiária será custeado por recursos do Fundo Desenvolvimento Social (FDS), voltado para investimentos em projetos de habitação popular.
Fonte: Valor
