MINISTRO DIZ QUE NÃO HÁ ALTERNATIVA AO AUMENTO DO IOF E SINALIZA CHANCE DE SHUTDOWN CASO MEDIDA SEJA VETADA
Após diversas críticas de contribuintes e especialistas sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeira (IOF) e 20 projetos para derrubar o tema, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que não existem alternativas para a elevação do imposto.
“Nesse momento, não [há alternativa para o IOF]. Nós recebemos da Febraban (federação de bancos) uma série de sugestões, estamos analisando e falei dos problemas constitucionais de você prever receita imediata”, afirmou. “No momento essa não é a decisão tomada sobre o decreto”, afirmou Haddad após reunião com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para discutir o tema.
O Ministro ainda esclareceu que já explicou ao Congresso Nacional a necessidade do aumento do IOF e já sinalizou que, caso a medida seja rejeitada, pode haver um “shutdown“, ou seja, máquina pública ficar impossibilitada de funcionar pela indisponibilidade de recursos.
“Expliquei as consequências disso em caso de não aceitação da medida, o que acarretaria em termos de contingenciamento adicional, nós ficaríamos em um patamar bastante delicado do ponto de vista do funcionamento da máquina pública e do Estado brasileiro.”
“São R$ 30 bilhões de cortes de despesas, sendo R$ 10 bilhões de bloqueio e R$ 20 bilhões de contingenciamento, e R$ 20 bilhões de receitas adicionais para cumprir as metas fiscais”, afirmou o ministro.
O aumento do IOF foi anunciado após o governo federal divulgar o congelamento de R$ 31,3 bilhões do Orçamento de 2025 e surgiu como forma de cumprimento do arcabouço fiscal. O decreto previa arrecadar R$ 20,5 bilhões apenas neste ano com a implementação das medidas e R$ 41 bilhões em 2026.
Como ficou o IOF após o aumento?
Conforme o novo decreto, seguem as alíquotas atualizadas para as principais operações:
| Operação | Alíquota anterior | Nova alíquota |
| Cartão de crédito/débito internacional | 3,38 por cento | 3,50 por cento |
| Cartão pré-pago e cheques de viagem | 3,38 por cento | 3,50 por cento |
| Compra de moeda em espécie | 1,10 por cento | 3,50 por cento |
| Empréstimo externo de curto prazo | 0 por cento | 3,50 por cento |
| Remessa para investimento no exterior | 1,10 por cento |
1,1 por cento |
| Fundos brasileiros no exterior | 0 por cento | 0 por cento |
| Operações não especificadas (saída) | 0,38 por cento | 3,50 por cento |
Fonte: Contábeis
