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O sistema financeiro aberto, o Open Banking, vai aumentar a concorrência. Isso pode favorecer uma maior oferta de serviços e produtos para os clientes pessoas física e jurídica e, como...

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão que condenara a Rede Conecta Serviços de Rede S.A., com sede em Fortaleza (CE), a pagar indenização por danos morais coletivos...

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a cobrança de diferencial da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas...

Em 15/03/217, quando da apreciação do mérito, concluiu-se pela exclusão do ICMS debitado/destacado nas notas de saídas (vendas) da base de calculos do Pis e da Cofins. Peço vênia aos que...