Blog

O comércio digital se impôs como realidade aos donos de pequenos negócios no Brasil e atualmente já responde, em média, por mais de 40% do faturamento de microempreendedores individuais,...

Por: Silvia Pimentel O tema da transferência de mercadorias de um Estado para outro entre estabelecimentos de um mesmo contribuinte ganhou mais uma regulamentação, desta vez envolvendo produtos...

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a alienação do imóvel que sirva de residência para o devedor e sua família não afasta a impenhorabilidade do bem de...

Um restaurante não conseguiu ser incluído no Programa Emergencial da Retomada do Setor de Eventos, do Ministério do Turismo, por não estar inscrito no sistema de cadastro de pessoas físicas e...